1. Responsáveis e contato
O Klius é oferecido por Klius Jiu-Jitsu. Para dúvidas, solicitações ou incidentes relacionados a dados pessoais, use suporte@kliusjiujitsu.com.br.
A academia é controladora dos dados que decide cadastrar e usar para gerir alunos, responsáveis, senseis, turmas, presença, graduação e mensalidades. Nessas atividades, o Klius atua como operador, seguindo instruções legítimas da academia.
O Klius é controlador dos dados necessários para cadastrar e atender a Contratante, administrar a assinatura do software, proteger a plataforma, prevenir abuso, comprovar aceites e cumprir suas obrigações. Em pagamentos, os papéis variam conforme a operação: a academia responde pela mensalidade esportiva; Klius e Stripe respondem por seus respectivos tratamentos.
2. Dados pessoais tratados
| Categoria | Exemplos |
|---|---|
| Conta e identidade | nome, e-mail, senha protegida por hash, papel, situação da conta, academia e registros de aceite |
| Perfil e contato | CPF, nascimento, telefone, endereço, foto, faixa, grau e vínculo com responsável |
| Academia e treino | turmas, horários, matrículas, check-ins, presença, convidados, fotos de treino, ranking e histórico de graduação |
| Financeiro | plano, vencimento, valores, descontos, situação, datas, reembolsos, disputas e identificadores de pagamento |
| Uso e segurança | IP, data e hora, rota acessada, identificador da requisição, dispositivo/navegador, erros e tentativas de acesso |
| Atendimento | conteúdo da solicitação, comunicações, evidências e providências adotadas |
Os dados vêm de você, da academia ou do responsável que o cadastra; são também gerados pelo uso da plataforma e recebidos de processadores de pagamento. No checkout, os dados completos do cartão ou da conta de pagamento são coletados pela Stripe e não ficam armazenados no banco do Klius.
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Bases legais usuais |
|---|---|
| criar conta, autenticar, prestar recursos e suporte | execução de contrato e procedimentos preliminares |
| administrar turmas, treino, graduação, família e mensalidades | bases definidas pela academia controladora, inclusive contrato, obrigação legal, legítimo interesse ou consentimento, conforme o caso |
| processar assinatura, cobrança, estorno e conciliação | execução de contrato, obrigação legal e exercício regular de direitos |
| segurança, prevenção a fraude, auditoria e melhoria técnica | legítimo interesse avaliado, proteção do crédito, obrigação legal e exercício regular de direitos |
| atender direitos, autoridades e incidentes | obrigação legal/regulatória e exercício regular de direitos |
Quando um dado for indispensável, a falta de fornecimento poderá impedir a função correspondente. Campos opcionais não devem ser exigidos sem necessidade. Se a base for consentimento, a solicitação será específica e poderá ser revogada; a simples ciência desta Política não é consentimento genérico.
4. Como os dados aparecem para outros usuários
Dentro da mesma academia, usuários autorizados podem ver dados necessários à sua função, como nomes, fotos, faixa, grau, turmas, agenda, presença e ranking. Owners e senseis com permissão podem acessar cadastros, histórico e informações financeiras. Responsáveis veem os dependentes e funções abrangidas por seu vínculo.
A equipe do Klius pode acessar informações somente quando necessário para administrar o serviço, segurança, cobrança, suporte ou obrigação legal. Não vendemos dados pessoais nem os utilizamos para publicidade comportamental.
5. Compartilhamento
Compartilhamos o mínimo necessário com:
- a academia e seus usuários autorizados;
- Stripe, para cadastro de conta conectada, checkout, confirmação, prevenção a fraude, estornos e disputas;
- provedores contratados de hospedagem, banco de dados, armazenamento, backup, rede, e-mail, segurança e suporte;
- consultores profissionais sujeitos a confidencialidade, quando necessário;
- autoridades, Judiciário ou terceiros quando houver dever legal, ordem válida, defesa de direitos ou resposta a emergência/incidente;
- sucessor em reorganização societária, com continuidade das salvaguardas e informação quando exigida.
Fornecedores recebem apenas os dados compatíveis com sua função e ficam sujeitos a obrigações de segurança, confidencialidade e proteção de dados. A lista atualizada de fornecedores relevantes pode ser solicitada pelo canal de privacidade, ressalvados segredos comerciais e informações de segurança.
6. Transferências internacionais
Alguns fornecedores, incluindo a Stripe, podem armazenar ou acessar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, adotaremos mecanismo permitido pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, como cláusulas-padrão contratuais, decisão de adequação ou outra hipótese legal aplicável, além de medidas de segurança e minimização.
Informações sobre países, finalidade e salvaguardas de uma transferência relevante podem ser solicitadas ao canal de privacidade.
8. Retenção e exclusão
Guardamos dados pelo tempo necessário à finalidade, ao contrato, à segurança, à prestação de contas e ao exercício de direitos. Os critérios atuais são:
- conta, perfil, turmas e treino: durante a relação com a academia e pelo período necessário à devolução ou encerramento seguro;
- dados financeiros, fiscais e de cobrança: pelo prazo das obrigações e pretensões legais aplicáveis, em regra até cinco anos, podendo ser maior quando a lei exigir;
- registros de acesso: ao menos seis meses quando aplicável; logs de segurança e auditoria pelo tempo proporcional ao risco;
- prova de aceite, atendimento e defesa de direitos: durante a relação e pelo prazo prescricional aplicável;
- backups: ciclo técnico limitado, atualmente planejado em até 30 dias, sem uso ordinário após pedido válido de exclusão.
Ao final, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo conservação permitida ou exigida por lei, ordem de autoridade, prevenção a fraude ou defesa de direitos. A exclusão em backups ocorre ao fim do ciclo seguro e o dado não volta ao uso ativo após restauração.
9. Dados de crianças e adolescentes
A plataforma admite gestão de alunos menores. O tratamento deve observar seu melhor interesse, proteção integral, privacidade por padrão e supervisão compatível com a idade. A academia deve verificar o responsável, informar as finalidades e cadastrar somente o necessário.
Crianças podem ser cadastradas sem credenciais e gerenciadas por responsável. Quando houver conta própria, o acesso pode ser limitado e funções sensíveis permanecem com responsável ou academia. Não fazemos publicidade comportamental, perfilamento comercial ou monetização de dados de menores.
O responsável pode exercer os direitos do menor pelo canal de privacidade. Poderemos pedir comprovação proporcional de identidade e representação. Também adotaremos as medidas aplicáveis do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente conforme o enquadramento regulatório do serviço.
10. Fotos e biometria
O Klius pode armazenar fotos de perfil e de treino. Na versão atual, essas imagens não são usadas pelo Klius para reconhecimento facial ou identificação biométrica automatizada. A academia deve obter as autorizações necessárias para capturar e exibir imagens.
Uma futura função biométrica somente poderá ser ativada após avaliação específica de impacto, base legal para dado sensível, transparência destacada, segurança reforçada e alternativa adequada. Uma atualização genérica desta Política não bastará para autorizar esse uso.
11. Regras e resultados automatizados
O sistema aplica regras objetivas configuradas pela academia para calcular ranking de presença, situação financeira, progresso e lembretes de graduação, além de controlar acesso conforme a situação da assinatura. Esses resultados apoiam a gestão e podem conter erros se os dados de origem ou as regras estiverem incorretos.
Você pode pedir correção dos dados, explicação dos critérios e, quando aplicável, revisão humana de decisão tomada unicamente por tratamento automatizado que afete seus interesses.
12. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação do tratamento e acesso;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, conforme regulamentação e segredos comerciais;
- informação sobre compartilhamento e sobre consentimento;
- eliminação de dados tratados com consentimento e revogação do consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
- oposição a tratamento irregular e revisão automatizada.
Envie o pedido a suporte@kliusjiujitsu.com.br. Para dados controlados pela academia, encaminharemos a solicitação à controladora e a auxiliaremos. Podemos pedir comprovação proporcional de identidade ou representação para proteger o titular.
A confirmação e o acesso simplificado serão atendidos imediatamente quando possível; a declaração completa será fornecida em até 15 dias, salvo prazo diverso permitido por regulamentação aplicável. Outros pedidos seguirão o prazo legal. Eventual negativa será motivada. Também é possível peticionar à ANPD e, em relação de consumo, aos órgãos de defesa do consumidor.
13. Segurança e comunicação de incidentes
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo senha com hash, autenticação em cookie protegido, controle de acesso por papel, isolamento entre academias, validação de entradas, limitação de tentativas, verificação de webhooks, conexão criptografada em produção, registros de auditoria e backups.
Nenhum sistema elimina todo risco. Em incidente confirmado que possa causar risco ou dano relevante, o controlador adotará contenção, investigação e comunicação à ANPD e aos titulares no prazo e com o conteúdo exigidos. Suspeitas podem ser enviadas imediatamente ao canal de privacidade.
14. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, de fornecedores ou do serviço. A versão e a data vigentes ficam no topo. Mudanças materiais serão comunicadas por meio razoável e, se alterarem uma finalidade dependente de consentimento, uma nova escolha será solicitada antes do tratamento.
Esta Política integra os Termos de Uso, mas a ciência do aviso não reduz os direitos assegurados por lei.